Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Belmonte - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4015165
Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F), com base no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA):
1.(__)O ECA estabelece que as medidas de proteção à
criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados por
ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta,
omissão ou abuso dos pais ou responsável; e em razão
de sua conduta. 2.(__)O ECA prevê que nenhuma criança ou adolescente
menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar para fora da
comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos
responsáveis sem expressa autorização judicial. 3.(__)O ECA determina que é proibida a venda à criança
ou ao adolescente de bilhetes lotéricos.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
Adolescente (ECA):
1.(__)O ECA estabelece que as medidas de proteção à
criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados por
ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta,
omissão ou abuso dos pais ou responsável; e em razão
de sua conduta. 2.(__)O ECA prevê que nenhuma criança ou adolescente
menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar para fora da
comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos
responsáveis sem expressa autorização judicial. 3.(__)O ECA determina que é proibida a venda à criança
ou ao adolescente de bilhetes lotéricos.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo: