O fenômeno da alienação parental envolve manipulações que incentivam o afastamento de crianças ou…

Question

O fenômeno da alienação parental envolve manipulações que incentivam o afastamento de crianças ou adolescentes em relação a um de seus responsáveis. Suponha a ocorrência de um caso em que a figura materna obstrui sistematicamente o contato paterno com o filho, desprovido de fundamento plausível conforme avaliação especializada. Como a legislação e a prática profissional orientam a proteção da criança em questão?

Accepted Answer

Incentivar mediação e acompanhamento especializado, em busca da preservação dos laços familiares e do interesse superior da criança, apontando eventuais consequências legais na hipótese de reincidência.

Answer

Atenuar a interferência, pois dinâmicas desse tipo são inócuas em relação ao equilíbrio mental do filho.

Answer

Privar a genitora de qualquer exercício de poder familiar de maneira imediata, transferindo a guarda para parentes distantes.

Answer

Restringir as iniciativas a conversas pontuais, afastando equipes multiprofissionais ou varas de família dos debates.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

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