Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANEPAR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3451470
Um município costeiro está elaborando um plano
de gerenciamento para suas zonas costeiras e
marinhas, seguindo as diretrizes estabelecidas
pela Resolução Conama nº 498/2020. Essa
resolução estabelece critérios e procedimentos
para o licenciamento ambiental e a gestão das
atividades potencialmente impactantes nas zonas
costeiras. O município está considerando várias
abordagens para garantir a conformidade com a
Resolução Conama nº 498/2020 e proteger os
ecossistemas costeiros. Nesse sentido, qual das
seguintes alternativas apresenta a melhor
abordagem para garantir a conformidade com a
Resolução Conama nº 498/2020 e a proteção
ambiental das zonas costeiras?
de gerenciamento para suas zonas costeiras e
marinhas, seguindo as diretrizes estabelecidas
pela Resolução Conama nº 498/2020. Essa
resolução estabelece critérios e procedimentos
para o licenciamento ambiental e a gestão das
atividades potencialmente impactantes nas zonas
costeiras. O município está considerando várias
abordagens para garantir a conformidade com a
Resolução Conama nº 498/2020 e proteger os
ecossistemas costeiros. Nesse sentido, qual das
seguintes alternativas apresenta a melhor
abordagem para garantir a conformidade com a
Resolução Conama nº 498/2020 e a proteção
ambiental das zonas costeiras?