Questão de Direito TributárioLançamento Tributário

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1622388

O lançamento tributário é

Aa modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, que altera o crédito tributário.Ba antecipação, pelo contribuinte, do pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrativa.Csinônimo de obrigação tributária principal e, quanto ao aspecto quantitativo, sinônimo de crédito tributário.Dirreversível, irrevogável e imutável, salvo mediante decisão judicial transitada em julgado.Ea atividade privativa da autoridade administrativa, vinculada e obrigatória, que constitui o crédito tributário.

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Gabarito: Alternativa E.

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Exceto se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, se não houver disposição legal em contrário, o prazo para lançamento por homologação…

VUNESP · 2018

Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional, acerca do lançamento tributário e seus efeitos.

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Considerando-se um tributo que deveria ter sido lançado de ofício no ano de 2013, mas cujo lançamento não foi levado a efeito pelo ente competente no…

VUNESP · 2018

Em relação ao lançamento tributário e suas modalidades é correto afirmar:

VUNESP · 2021

Tratando-se de lançamento por homologação, passados cinco anos da ocorrência do fato gerador sem que a Fazenda Pública se pronuncie a respeito do…

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