Questão de Direito TributárioLançamento Tributário

Banca:: VUNESP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q910915

Exceto se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, se não houver disposição legal em contrário, o prazo para lançamento por homologação será de 5 (cinco) anos a contar da data

Ada ocorrência do fato gerador.Bdo pagamento antecipado.Cem que a autoridade administrativa toma conhecimento do pagamento realizado pelo sujeito passivo.Dem que a autoridade administrativa toma conhecimento das informações prestadas pelo sujeito passivo.Eem que da autoridade fazendária expressamente se pronunciar sobre o pagamento.

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Gabarito: Alternativa A.

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Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional, acerca do lançamento tributário e seus efeitos.

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