Questão de Legislação dos Municípios do Estado da BahiaLegislação do Município de Valença, Lei Orgânica do Município de Valença

Banca:: AOCP
Órgão:: Prefeitura de Valença - BA
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1156928

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.

ASão símbolos do Município de Valença, a Bandeira, o Hino e o Brasão Municipal, assim como outros definidos em Lei.BSão poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, executivo e o judiciário
CO Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, apenas em bairros e distritos.
DO Distrito não poderá subdividir-seEA instalação do Distrito far-se-á mediante reunião convocada especialmente para este fim, com presença da Câmara de vereadores e representante do Poder Executivo

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Gabarito: Alternativa A.

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