Com base no Decreto n.º 10.024/2019, julgue os itens seguintes.
Não poderá ser dado sigilo ao valor estimado ou ao máximo aceitável para a contratação.
Gabarito: ERRADO.
O ato administrativo que concluiu todas as suas etapas de formação é classificado como
VUNESP · 2018
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o próximo item. Qualquer cidadão pode denunciar uma…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
No que tange ao processo administrativo disciplinar e sindicância é correto afirmar, EXCETO:
Avança SP · 2025
O artigo 11 da Lei nº 8.429/92 trata de variadas formas de ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da Administração…
VUNESP · 2022
Considerando os direitos básicos do usuário de serviços públicos, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/2017, assinale a alternativa que descreve…
IADES · 2025
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