Assinale a alternativa incorreta sobre os direitos do adolescente privado de liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Conforme a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 2º considera-se criança, para os efeitos desta Lei,…
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De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a criança e o adolescente têm primazia no direito à proteção e ao socorro em qualquer circunstância,…
IDESG · Prefeitura de Cariacica - ES · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA estabelece a doutrina da proteção integral. Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos…
AMAUC · Abrigo Institucional - SC · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:
Avança SP · Prefeitura de Caçapava - SP · 2026
Gabarito: Alternativa D.
De acordo com o dever de comunicação compulsória previsto no artigo 245 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é CORRETO afirmar…
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