Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMAUC
- Órgão:
- Abrigo Institucional - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3806806
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
estabelece a doutrina da proteção integral. Analise as
afirmativas a seguir sobre os direitos fundamentais
previstos no estatuto:
I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais. II. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, punido na
forma da lei qualquer atentado aos seus direitos. III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor.
Está correto o que se afirma em:
estabelece a doutrina da proteção integral. Analise as
afirmativas a seguir sobre os direitos fundamentais
previstos no estatuto:
I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais. II. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, punido na
forma da lei qualquer atentado aos seus direitos. III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor.
Está correto o que se afirma em: