Gabarito: Alternativa D.
Com relação ao serviço público, julgue o próximo item. Uma mesma lei poderá criar uma autarquia e dispor acerca de matéria não-relacionada à criação…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2006
A Administração Indireta é composta por entidades administrativas, dotadas de personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, criadas…
FEPESE · 2023
A organização político-administrativa do Município de Riacho das Almas (PE) prevê competências para a execução de funções públicas de interesse…
IGEDUC · 2026
A descentralização administrativa possibilitou ao Estado a criação de entidades dotadas de personalidade jurídica própria, com o objetivo de executar…
IDCAP · 2026
Conforme prevê a Lei n. 13.303/16, a exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade de…
IDCAP · 2024
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