Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Assinale a alternativa incorreta :

MPM · MPM · 2005

O crime de desacato a militar (art. 298, CPM) pode ser praticado por civil contra militar das Forças Armadas, sendo de competência da Justiça Militar…

CFP · PMAL · 2026

O crime de insubordinação exige que a ordem desobedecida tenha sido emitida por superior hierárquico no exercício de suas atribuições.

CFP · PMAL · 2026

AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES, CONTRAVENÇÕES OU TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES, COMO PRECEITUADAS NOS REGULAMENTOS MILITARES DA MARINHA, EXÉRCITO E…

MPM · MPM · 2021

PM que altera cena de crime para proteger colega que efetuou disparo fatal contra suspeito pratica fraude processual militar em concurso com…