Constitui crime contra as relações de consumo
previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei
Federal nº 8.078/1990), EXCETO

Question

Constitui crime contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), EXCETO

Accepted Answer

formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.

Answer

executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente.

Answer

fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.

Answer

empregar, na reparação de produtos, peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor.

Answer

deixar de alertar, mediante recomendações escritas ostensivas, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado.

Questão de Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de Consumo