Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PC-MA · 2018
A Lei de Execução Penal dispõe acerca dos departamentos penitenciários, especificando regramentos quanto à direção e ao pessoal dos estabelecimentos…
IADES · SEAP-GO · 2019
Assinale a alternativa correta:
TJ-DFT · TJ-DFT · 2012
Deferido o livramento condicional com a concordância do Ministério Público, a ausência do condenado à cerimônia solene, prevista no art. 137 da LEP,…
VUNESP · TJ-SP · 2008
A assistência educacional compreenderá, nos termos da Lei de Execução Penal, o seguinte aspecto:
CEPERJ · SEAP-RJ · 2012
Gabarito: Alternativa A.
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