Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Assistência educacional ao preso

De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:

FEPESE · SAP-SC · 2019

Acerca da Assistência destinada aos presos nos Estabelecimentos Prisionais, pode-se afirmar:

NUCEPE · SEJUS-PI · 2016

Embora a lei em questão exija a manifestação do Ministério Público e do defensor previamente à decisão motivada do juiz que determinar a progressão…

CESPE / CEBRASPE · CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · 2023

Analise as alternativas abaixo e assinale a opção incorreta:

MPE-PR · MPE-PR · 2013

Na execução penal, para que seja apurada a prática da falta disciplinar e aplicada a sanção disciplinar, é necessária a realização de um processo…