O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA, é o:
Referente às atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, analise as…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Camocim de São Félix - PE · 2024
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · TJ-RJ · 2012
O Conselho Tutelar, instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, atua como órgão permanente e autônomo de proteção. Entretanto, sua…
FRONTE · Prefeitura de Santa Bárbara - MG · 2025
Usar o Conselho Tutelar como órgão meramente “condutor” de crianças e adolescentes é:
EVO Concursos · Prefeitura de Ibirama - SC · 2025
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à…
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · Prefeitura de Suzano - SP · 2015
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