O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura direitos relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade…

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura direitos relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Considerando essas garantias, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O direito à liberdade inclui a participação na vida familiar e comunitária, bem como a possibilidade de buscar auxílio e orientação.

Answer

O direito ao respeito limita-se à preservação da integridade física, não alcançando aspectos psíquicos e morais.

Answer

A dignidade da criança e do adolescente deve ser preservada apenas pelos pais ou responsáveis legais.

Answer

O exercício da liberdade independe de quaisquer restrições previstas em lei.

Answer

O uso de castigo físico pode ser admitido como forma de disciplina, desde que não resulte em lesão corporal.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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