Considere que Fabiana, agente de serviços escolares, estava conversando com um vizinho dela, Fábio, que…

Question

Considere que Fabiana, agente de serviços escolares, estava conversando com um vizinho dela, Fábio, que relatou a intenção de matricular a filha dele, de 3 anos de idade, na rede pública de ensino. Ele comentou que, juntamente com a esposa, tinha o desejo de manter a menina sob os cuidados exclusivos da família até os 6 anos de idade, especialmente para a consolidação do sistema imunológico da criança, mas que isso não será possível, pois a esposa recebeu uma boa proposta de emprego e não há parentes na cidade que possam ficar com a criança durante o expediente.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, Fabiana poderá informar a Fábio, corretamente, que

Accepted Answer

a criança integrará a Educação Infantil, que compreende a creche e a pré-escola.

Answer

ele tem o direito de matricular a criança no estabelecimento mais próximo de sua casa, independentemente da existência de vaga.

Answer

a filha deve ser matriculada, preferencialmente, fora da rede regular de ensino, caso seja uma criança com deficiência.

Answer

o Estado pode não fornecer vaga para a menina, pois as crianças só devem frequentar a escola a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

Answer

a criança poderia permanecer em casa por tempo indeterminado, pois a Constituição assegura expressamente o direito de os pais educarem, sem intervenção do Estado, os seus filhos.

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