Gabarito: Alternativa B.
Conforme entendimento pacificado do STJ, a eventual ilegalidade da prisão cautelar por excesso de prazo para conclusão da instrução criminal deve ser…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2013
O agente de polícia Silva, trabalhando em uma delegacia de repressão a tóxicos, saiu para cumprir a missão de identificar e prender possíveis…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004
A prisão preventiva poderá ser decretada
VUNESP · 2018
Acerca da prisão preventiva, analise as assertivas a seguir: I. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem…
CFP · Banca própria · 2026
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CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004
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