Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Acerca da prisão preventiva, analise as assertivas a seguir: I. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem…

CFP · Banca própria · 2026

O agente de polícia Silva, trabalhando em uma delegacia de repressão a tóxicos, saiu para cumprir a missão de identificar e prender possíveis…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004

Considere que um indivíduo esteja sendo investigado pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo o delegado pedido a sua prisão…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2013

No que tange à prisão em flagrante, à prisão preventiva e à prisão temporária, julgue o item que se segue, à luz do Código de Processo Penal (CPP). O…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2013

Pedro foi preso em flagrante por furto simples. Na audiência de custódia, o juiz reconhece que a prisão em flagrante foi formalmente regular, mas…