Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: No sistema biopsicológico adotado pelo CPM, a mera existência de diagnóstico de doença mental é insuficiente para declarar o agente inimputável, sendo necessário demonstrar o nexo entre a doença e a incapacidade de entendimento ao tempo do fato.

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Gabarito: CERTO.

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