Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Videira - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3603393
O Estatuto da Criança e Adolescente assegura o
direito à vida e à saúde das crianças e adolescentes
brasileiros.
Assinale a alternativa correta em relação à gestante.

