Durante uma campanha no transporte escolar, o Monitor de Ônibus instruí os alunos sobre os direitos das crianças e adolescentes. Segundo o Art. 7º do ECA, qual é o direito básico garantido a todas as crianças e adolescentes?
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a…
Instituto Excelência · Prefeitura de Lucélia - SP · 2019
Com relação aos direitos fundamentais, mais especificamente o direito à vida e à saúde, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a…
IBFC · SEJUSP-MG · 2023
A Lei nº 13.798, que foi sancionada em 3 de janeiro de 2019, acrescenta o art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…
Colégio Pedro II · Colégio Pedro II · 2022
A Lei nº. 8.069/90, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteia ações para proteção de crianças e adolescentes em situação de…
GANZAROLI · Prefeitura de Cumari - GO · 2024
Gabarito: Alternativa B.
Quanto ao direito à vida e à saúde, previsto no estatuto da criança e do adolescente, analise os itens abaixo e a seguir, assinale a alternativa…
IBFC · SES-PR · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
