Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Tício, residente de uma pacata cidade rural, possui uma desavença antiga com o seu vizinho Mévio, que já o ameaçou de morte diversas vezes. Certa…

FGV · MPE-RJ · 2026

Quanto ao estado de necessidade, o CP brasileiro adotou a teoria da diferenciação, que só admite a incidência da referida excludente de ilicitude…

CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da

FCC · 2008

Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:

VUNESP · 2015

Veja as afirmações sobre defesa pessoal na rotina de um vigia: I. A reação deve ser proporcional à ameaça, evitando danos excessivos. II. Direitos…