Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3918067
Maria das Neves exonerou-se, a pedido, em 03 de janeiro de 2017, do cargo de Oficial Administrativo do quadro de servidores efetivos do município,…
VUNESP · 2018
A Procuradoria Jurídica de um Município foi consultada sobre a situação funcional de servidor estável cujo cargo foi declarado desnecessário em…
FURB · 2025
A remoção e a reintegração de pessoal no setor público ocorrem apenas em caso de interesse da administração, conforme legislação pertinente.
CESPE / CEBRASPE · ANAC · 2012
Aos servidores públicos civis da União são assegurados alguns dos direitos sociais garantidos aos trabalhadores em geral, como a licença-paternidade.
CESPE / CEBRASPE · TRE-RJ · 2012
A referida lei estabeleceu, para algumas carreiras específicas, denominadas carreiras de Estado, o direito à vitaliciedade e à inamovibilidade.
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2008
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