Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O militar condenado a pena superior a dois anos perde automaticamente o posto ou graduação ao ingressar em penitenciária militar.
CFP · 2026
Após a recuperação da doença mental superveniente, o condenado retorna ao estabelecimento penal para cumprimento do restante da pena.
CFP · 2026
O juiz militar pode considerar, na fixação da pena-base, a intensidade do dolo do agente.
CFP · 2026
Julgue o item: No CPM, o militar que pratica crime durante o cumprimento de pena nao pode ter o sursis revogado, pois a revogação so ocorre por…
CFP · PMAL · 2026
O sursis no CPM é incompatível com a pena de impedimento.
CFP · 2026
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