Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

O juiz militar pode considerar, na fixação da pena-base, a intensidade do dolo do agente.

CFP · 2026

Julgue o item: No CPM, o militar que pratica crime durante o cumprimento de pena nao pode ter o sursis revogado, pois a revogação so ocorre por…

CFP · PMAL · 2026

O sursis no CPM é incompatível com a pena de impedimento.

CFP · 2026

Acerca das penas, julgue: No CPM, o civil condenado por crime militar cumpre pena nas mesmas condicoes do militar, inclusive em estabelecimento penal…

CFP · PMAL · 2026

O sursis no CPM impõe condições obrigatórias e facultativas ao condenado durante o período de prova.

CFP · 2026