Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- TJ-PE
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Oficial de Justiça
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-137730-057
O réu Fábio reside comprovadamente em comarca diversa daquela em que tramita a ação penal. O juízo processante precisa citá-lo pessoalmente por…
CFP · Banca própria · 2026
Com relação à citação do acusado, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Tendo recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra José pela prática do delito de roubo circunstanciado devido ao emprego de arma de fogo e…
CESPE / CEBRASPE · TRE-GO · 2015
O art. 366 do Código de Processo Penal determina: “Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o…
VUNESP · 2018
O advogado de um réu requer a contagem de seu prazo recursal em dobro, alegando que atua em causa na qual há litisconsórcio passivo com defensores…
Gabarito: Alternativa D.
CFP · Banca própria · 2026
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