Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1363886
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90) disciplina sobre os direitos de
crianças e adolescentes no Brasil. De acordo
com essa legislação, artigo 15 a criança e o
adolescente têm direito à liberdade, ao respeito
e a dignidade. Considere o disposto no artigo
16 e assinale a alternativa incorreta.
8.069/90) disciplina sobre os direitos de
crianças e adolescentes no Brasil. De acordo
com essa legislação, artigo 15 a criança e o
adolescente têm direito à liberdade, ao respeito
e a dignidade. Considere o disposto no artigo
16 e assinale a alternativa incorreta.