Gabarito: CERTO.
A coautoria sucessiva ocorre quando um agente adere à conduta criminosa de outro durante a execução do crime, assumindo a condição de coautor a…
CFP · PMAL · 2026
A teoria extensiva de autor, segundo a qual todo aquele que contribui para o crime é considerado autor, é adotada pelo art. 53 do CPM ao utilizar a…
CFP · PMAL · 2026
Acerca do concurso de agentes, julgue: No CPM, a atenuante de participacao de somenos importancia pode reduzir a pena do participe cuja contribuicao…
CFP · PMAL · 2026
A teoria monista adotada pelo CPM impede que a pena seja individualizada para cada concorrente do crime.
CFP · PMAL · 2026
Os cabeças, nos termos do CPM, sofrem pena majorada em relação aos demais concorrentes do crime militar.
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