Gabarito: ERRADO.
Julgue o item: Nos crimes de autoria coletiva necessaria do CPM, os cabecas por conduta sao identificados pela sigla doutrinaria D-P-I-E, referente a…
CFP · PMAL · 2026
No concurso de agentes, o nexo causal da contribuição do partícipe deve ser avaliado segundo a teoria da equivalência dos antecedentes, adotada pelo…
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A coautoria sucessiva ocorre quando um agente adere à conduta criminosa de outro durante a execução do crime, assumindo a condição de coautor a…
CFP · PMAL · 2026
A teoria extensiva de autor, segundo a qual todo aquele que contribui para o crime é considerado autor, é adotada pelo art. 53 do CPM ao utilizar a…
CFP · PMAL · 2026
Acerca do concurso de agentes, julgue: No CPM, a atenuante de participacao de somenos importancia pode reduzir a pena do participe cuja contribuicao…
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