Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q602021
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item que se segue.
A gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito é direito de todo cidadão brasileiro.
A gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito é direito de todo cidadão brasileiro.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.