Questão de Direito TributárioImpostos Estaduais

Acerca da ocorrência do fato gerador do IPVA no estado de Sergipe, assinale a opção correta à luz da Lei estadual n.º 7.655/2013 e do Decreto…

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025

Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,

VUNESP · 2018

De acordo com a EC n.º 132/2023, o IPVA

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025

Assinale a opção correta em relação ao ITCD, de acordo com a Lei estadual n.º 5.887/1989.

CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre I.…