Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que se refere à educação brasileira, assinale a alternativa correta que apresenta o seu principal objetivo.
Ana, divorciada, tem três filhos: uma menina de dois anos de idade; uma menina de três anos de idade; e um adolescente de quinze anos de idade. Ana é…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2023
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
FUNDATEC · IF-SC · 2024
João, com idade para cursar a pré-escola, tem síndrome de Down e está fora da escola. A mãe deseja matriculá-lo em escola especializada para crianças…
FCC · TJ-SC · 2015
O Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – determina que, no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e…
COVEST-COPSET · UFPE · 2017
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 54, especificamente em relação ao dever do Estado,…
Gabarito: Alternativa D.
FURB · Prefeitura de Blumenau - SC · 2019
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