O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que toda criança ou adolescente em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada no prazo máximo de:
De acordo com o ECA, na hipótese de colocação em família substituta, analise as afirmativas a seguir: I. Na apreciação do pedido levar-se-á em conta…
Instituto Access · Prefeitura de Tombos - MG · 2023
Considerando-se o direito à convivência familiar e comunitária assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do…
CIEE · TJ-DFT · 2018
Acerca das definições de família natural, no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as proposições: I.Entende-se por família natural a…
AMEOSC · Prefeitura de Descanso - SC · 2024
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente,…
Unesc · Prefeitura de Maracajá - SC · 2020
Gabarito: Alternativa B.
Ao atuar no Poder Judiciário o assistente social depara-se com situações que envolvem adoção. O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do…
FCC · TJ-AP · 2009
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