Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente,
marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas
abaixo.

(__) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da Lei qualquer atentado, por ação ou omissão,
aos seus direitos fundamentais. (__) A criança e o adolescente têm direito à proteção à
vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência. (__) A gestante e a parturiente têm direito a 2 (dois)
acompanhantes de sua preferência durante o período do
pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. (__) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional terá
sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis)
meses, devendo a autoridade judiciária competente, com
base em relatório elaborado por equipe interprofissional
ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela
possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação
em família substituta, em quaisquer das modalidades
previstas em Lei.

Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo: