Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3793831
Fernando estudava o artigo 7º do Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Em uma questão da prova, foi solicitado que ele
identificasse qual medida garante a proteção à
vida e à saúde de crianças e adolescentes.
De acordo com o artigo 7º do ECA, a criança e o
adolescente têm direito à proteção à vida e à
saúde, mediante:

