Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FURB
- Órgão:
- Prefeitura de Guabiruba - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3315984
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo
da proteção integral de que trata o sistema normativo,
assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social,
em condições de liberdade e de dignidade. Em relação à
garantia à proteção integral, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) É dever de todos zelar pela dignidade da criança e
do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório
ou constrangedor. (__) Os casos de suspeita ou confirmação de
maus-tratos contra criança ou adolescente serão
obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da
respectiva localidade, sem prejuízo de outras
providências legais. (__) As medidas protetivas, mecanismos concedidos
com a finalidade de proteger as crianças e adolescentes
que estejam em situação de risco, perigo ou
vulnerabilidade, dependem da condição de classe, raça,
etnia, orientação sexual, renda, cultura e religião.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo
da proteção integral de que trata o sistema normativo,
assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social,
em condições de liberdade e de dignidade. Em relação à
garantia à proteção integral, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) É dever de todos zelar pela dignidade da criança e
do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório
ou constrangedor. (__) Os casos de suspeita ou confirmação de
maus-tratos contra criança ou adolescente serão
obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da
respectiva localidade, sem prejuízo de outras
providências legais. (__) As medidas protetivas, mecanismos concedidos
com a finalidade de proteger as crianças e adolescentes
que estejam em situação de risco, perigo ou
vulnerabilidade, dependem da condição de classe, raça,
etnia, orientação sexual, renda, cultura e religião.
Assinale a alternativa com a sequência correta: