Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de abandono de posto, previsto no art. 195 do CPM, consiste em abandonar o posto, local de serviço ou a guarnição, sem ordem do superior.

CFP · PMAL · 2026

Sobre os crimes contra a administração militar previstos no Código Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. O peculato é uma espécie de…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2018

Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto dizer que:

MPM · MPM · 2005

A embriaguez preordenada, em que o agente se embriaga deliberadamente para cometer crime impropriamente militar, constitui circunstância agravante.

CFP · PMAL · 2026

O crime de apropriação de coisa achada, previsto no CPM, é impropriamente militar quando praticado em contexto descrito no art. 9º.