Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FAUEL
- Órgão:
- Prefeitura de Cândido de Abreu - PR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2374503
Segundo o Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ___________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________ e 18 (dezoito) anos de idade. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do texto acima.