Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança…

Question

Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situação encontra amparo legal, pois configura uma forma de violação de direitos praticada contra a criança ou o adolescente. Tal conduta é compreendida como:

Accepted Answer

Um tratamento cruel ou degradante, caracterizado por ações que humilham, constrangem ou submetem a criança ou o adolescente a situações vexatórias, ainda que não envolvam força física.

Answer

Um ato de indisciplina comum entre pares, sem relevância jurídica, por não envolver agressão física direta.

Answer

Uma sanção pedagógica, que consiste em medidas educativas aplicadas pela escola com o objetivo de ajustar comportamentos inadequados sem violar direitos.

Answer

Um castigo físico, entendido como medida disciplinar ou punitiva aplicada mediante o uso da força física sobre a criança ou o adolescente.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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