Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3258976
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
O §2º do art. 5º da Constituição da República prevê que os direitos e garantias expressos no texto constitucional não são taxativos, admitindo-se que…
FAUEL · 2020
A Política de Ações Afirmativas da FURG (Resolução CONSUN/FURG nº 45/2024) orienta-se pelos princípios definidos no Estatuto e demais normas…
FURG · 2025
Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Os tratados internacionais se…
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com o Art. 2 o (Parágrafo único) da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
IDHTEC · 2023
Segundo a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo…
Wisdom · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.