Questão de Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral, Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos.

Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.

VUNESP · 2019

Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e seu respectivo registro perante o Tribunal Superior…

VUNESP · 2024

É assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo que o prazo de vigência dos…

VUNESP · 2019

Assinale a alternativa que contém a correta acepção de uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na presente data.

VUNESP · 2021

Maria, ordenadora de despesa na autarquia municipal Delta, que presta serviço público em sentido estrito, apresentou suas contas anuais ao Tribunal…