Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-MG
- Ano:
- 2005
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q430867
São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição
I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato, salvo disposição estatutária em contrário.
II. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
III. O empregado ocupante de cargo de direção sindical poderá ser dispensado, na vigência de seu mandato, se cometer falta grave nos termos da lei.
SOMENTE está correto o que se afirma em
I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato, salvo disposição estatutária em contrário.
II. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
III. O empregado ocupante de cargo de direção sindical poderá ser dispensado, na vigência de seu mandato, se cometer falta grave nos termos da lei.
SOMENTE está correto o que se afirma em
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Gabarito: Alternativa E.