Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

Em um processo de competência do Tribunal do Júri, durante os debates em plenário, o promotor fez referência, como argumento de autoridade, ao uso de…

CFP · Banca própria · 2026

Considere a seguinte situação hipotética: durante a instrução, ocorre vício que beneficiaria exclusivamente a acusação, sem qualquer prejuízo à…

CFP · Banca própria · 2026

Acerca das nulidades processuais e dos vícios procedimentais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente. As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plenário deverão ser arguidas…

CESPE / CEBRASPE · AL-CE · 2011

Em razão de ineficiência do aparato estatal para solucionar demanda que tramitava na Justiça Estadual envolvendo grave violação de direitos humanos e…