Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

A respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes.

A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser sanada a qualquer tempo, mediante ratificação dos atos processuais.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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No que se refere aos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:

VUNESP · 2012

Em relação às nulidades, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Sobre as nulidades expressamente arroladas no art. 564 do CPP, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma hipótese ali prevista.

CFP · Banca própria · 2026

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma hipótese em que, segundo o art. 564 do CPP, há nulidade por ilegitimidade de parte.

CFP · Banca própria · 2026

O art. 572 do CPP elenca as nulidades que se consideram sanadas. Sobre as causas de convalidação ali previstas, assinale a alternativa correta.