Determinado réu foi pronunciado. O Ministério Público havia incluído na denúncia a qualificadora do motivo…

Question

Determinado réu foi pronunciado. O Ministério Público havia incluído na denúncia a qualificadora do motivo fútil, mas o juiz, na pronúncia, afastou essa qualificadora por manifesta improcedência. Sobre a possibilidade de o juiz excluir qualificadoras na pronúncia, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

O juiz pode afastar qualificadoras na pronúncia somente quando manifestamente improcedentes, descabidas ou destituídas de qualquer apoio probatório, devendo as demais ser submetidas ao júri.

Answer

O juiz não pode jamais afastar qualificadoras na pronúncia, sob pena de usurpação da competência do júri.

Answer

Qualificadoras não constam da pronúncia, apenas das causas de aumento.

Answer

O juiz deve afastar todas as qualificadoras que não estiverem provadas além de dúvida razoável.

Answer

O afastamento de qualificadora na pronúncia gera coisa julgada material, impedindo sua rediscussão.

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