Questão de Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q606436
Este Princípio Constitucional Tributário leva em consideração a possibilidade econômica do contribuinte. Tal possibilidade é considerada:
I. subjetiva, quando se refere à condição pessoal do contribuinte;
II. objetiva, quando leva em conta manifestações objetivas de riqueza do contribuinte (bens imóveis, títulos etc.).
O texto refere-se ao princípio da
I. subjetiva, quando se refere à condição pessoal do contribuinte;
II. objetiva, quando leva em conta manifestações objetivas de riqueza do contribuinte (bens imóveis, títulos etc.).
O texto refere-se ao princípio da
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Gabarito: Alternativa A.