Uma faixa publicitária foi afixada em via pública urbana de São José do Rio Preto, sem autorização do…

Question

Uma faixa publicitária foi afixada em via pública urbana de São José do Rio Preto, sem autorização do município e utilizando árvore plantada na via pública como suporte para fixação de faixa por amarras.
Pelos elementos descritos, tal conduta caracteriza infração ao

Accepted Answer

código de posturas e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.

Answer

zoneamento e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções apenas pelo primeiro regulamento.

Answer

zoneamento e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.

Answer

zoneamento e ao código de posturas do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.

Answer

código de posturas e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções apenas pelo primeiro regulamento.

Questão de Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)

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