Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-SE
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q510925
O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul pretende instituir região metropolitana, constituída por Municípios limítrofes do mesmo complexo…
FCC · TJ-MS · 2020
Julgue os itens seguintes, referentes à organização político-administrativa. Caso a União edite lei que disponha sobre normas gerais concernentes a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com relação ao Distrito Federal é correto afirmar que, dentre outras situações,
FCC · TRE-AL · 2010
Suponha que no Município ABC foi sancionada a Lei nº 1.234/2025 que alterou o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, estabelecendo…
VUNESP · 2025
A respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · 2022
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