Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1035527
Com base nas informações expostas, o Promotor de Justiça Criminal, em relação ao resultado morte, deverá:
O princípio da anterioridade, corolário lógico do princípio da reserva legal, significa:
UniRV - GO · 2024
O dia do começo_________ no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário ___________. Desprezam-se, nas penas privativas…
VUNESP · 2023
Em relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal:
GUALIMP · 2018
Com base na interpretação da lei penal e no conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Quando um crime menos grave integra o tipo penal de um crime mais grave, pune-se apenas o crime mais grave. Essa solução é consequência da adoção do…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2012
Gabarito: Alternativa B.
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.